Largo do Rosário: Iphan decide por paralisação de obras, após manifestação em BH

Notificação é endereçada à empresa responsável pela construção de um edifício, entre as ruas da Bahia e Timbiras. Movimento pede estudos arqueológicos no local.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) decidiu, nesta quarta-feira (26), pela paralisação das obras de construção de um edifício entre as ruas Bahia e Timbiras, no bairro de Lourdes, região Centro-Sul de Minas Gerais. O local está dentro da área do Largo do Rosário, herança da população negra na capital mineira.

A decisão, assinada pela superintendente Débora Maria Ramos Nascimento, é tomada um dia após um ato de movimentos negros no local. O Instituto, em notificação à empresa Sólido Engenharia, responsável pela obra, determina que “paralisação imediata das atividades sob risco de prejuízo à lei 3.924/61”, que dispõe sobre monumentos arqueológicos e pré-históricos.

O grupo realizou a manifestação para pedir que pesquisas arqueólogas sejam feitas no local devido à possibilidade de haver elementos da cultura negra, como ossadas e vestígios da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, demolida em 1897 para construção de Belo Horizonte. O local exato onde ficava a estrutura nunca foi descoberto.

“A manifestação tem intenção de chamar atenção da cidade para o que está debaixo do asfalto, debaixo do solo, referências importantes para o povo de Belo Horizonte”, afirmou Padre Mauro Luiz da Silva, curador do Museu Muquifu e coordenador do NegriCidade.

Segundo Mauro, o Largo do Rosário “é o testemunho da presença da população negra naquele território e a garantia que a população negra tem o direito de estar nessa cidade, que acabou excluindo a presença de diferença”.

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RESPOSTAS

A reportagem tentou contato por telefone com a Sólido Engenharia sobre a decisão do Iphan, mas não obteve retorno. O espaço permanece aberto para que a empresa se posicione. Nessa terça, o empreendimento afirmou que atende todas as orientações da proteção dos bens culturais do entorno.

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) também foi questionada sobre a decisão do Iphan, mas não se posicionou até a publicação desta matéria.

Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) afirmou que ainda não foi intimada da decisão. “A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura esclarecem que a obra em questão, residencial, não necessita de análise do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte”, alegou.

O município também disse que “o terreno da construção em andamento não está inserido na área simbólica do Largo, reconhecida pelo Dossiê de Registro” e que, por isso, “não há a previsão legal da obrigatoriedade da presença do arqueólogo no licenciamento da obra”.

“O Largo do Rosário é uma área simbólica registrada como patrimônio cultural imaterial pelo Conselho de Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, cuja manifestação da sociedade por sua preservação é legítima”, completou.

Via: https://www.otempo.com.br/super-noticia/largo-do-rosario-iphan-decide-por-paralisacao-de-obras-apos-manifestacao-em-bh-1.2756388